Uma das “receitinhas” para a gestão de um PP.

Projeto político-pedagógico: construção coletiva do rumo da escola

Luís Armando Gandin¹

Este texto visa defender a importância da construção coletiva de um projeto político-pedagógico nos espaços educacionais em geral e, em especial, nas escolas. Como instrumento adequado à elaboração do projeto político-pedagógico, aponto a concepção do planejamento participativo e apresento seus principais pressupostos e etapas. Este texto apenas inicia a discussão e aponta alguns eixos para os que buscam construir um projeto coletivo de educação transformadora nas escolas.

[...] Por que construir um projeto político-pedagógico? Quem quer apenas manter a estrutura e a cultura escolares intactas não necessita de projeto e muito menos de um projeto político-pedagógico. Quem precisa de projeto é quem tem algo a construir que seja diferente da mera manutenção do status quo. Precisa de projeto quem quer interferir nas práticas escolares e para isso precisa saber onde quer chegar e onde está. Nesse sentido, tenho insistido na necessidade de adjetivar esse projeto como “político-pedagógico”. Esse projeto precisa conjugar uma precisa definição de rumos e de opções da escola (o aspecto político) com competência educacional para concretizar essas opções na vida desta escola (o aspecto pedagógico). Obviamente, a fronteira entre esses dois aspectos não é precisa e nem deve ser; é preciso combinar uma pedagogia da política e uma política da pedagogia (Silva, 1994).

O projeto político-pedagógico precisa levar à ação (mas não qualquer ação, como veremos na seqüência) e para isso precisa ter qualidade. Qualidade, no entanto, é um conceito que tem sofrido a ação de uma rearticulação e, por isso, seu conteúdo precisa ser “qualificado”. Qualidade, em um discurso ligado à noção de mercadoria e à corrente conhecida como “Qualidade Total” (que se apresenta como uma forma de gestão da ação em instituições como a escola), enfatiza os aspectos técnicos, ignorando as relações políticas. No documento que elaboramos (os professores e professoras da Faculdade de Educação da UFRGS) sobre os Parâmetros Curriculares Nacionais, a discussão sobre a “qualidade” fica ainda mais clara.

“Na nossa opinião, a noção de ‘qualidade’ não pode ser desligada de suas vinculações com relações de poder, interesse e dominação. A questãoda ‘qualidade’ não é uma questão meramente técnica, que dependa da manipulação tecnocrática de umas quantas variáveis, entre as quais um currículo nacional. A questão da ‘qualidade em educação’ é fundamentalmente política, vinculada a decisões e a conflitos sobre quais grupos obtêm quais recursos e em que quantidade. A questão da ‘qualidade em educação’ é necessariamente relacional em seu vínculo com a distribuição e partilha dos recursos e da riqueza. A noção [política] de ‘qualidade’ aponta para a valorização financeira e social do magistério, para a distribuição prioritária de recursos para a educação dos grupos excluídos e marginalizados, para a adoção de políticas econômicas e sociais que ataquem na raiz as causas dos desempenhos educacionais inferiores desses grupos” (Faculdade de Educação da UFRGS, 1996).

[...] Quando falo de qualidade, me refiro à necessidade da existência de qualidade política e qualidade técnica. Qualidade técnica é fundamental, pois sem sabermos “como” realizar nossos planos não podemos concretizar nossos ideais. Mas é fundamental, também, enfatizar a importância da qualidade política, ou seja, a clareza sobre os “para onde” e “para quê”. Nós, na área de educação, por vezes sofremos a influência de um certo pragmatismo que insiste que o importante é fazer coisas. Quando cedemos à tentação de seguirmos esta premissa, acabamos agindo, por exemplo, como alguém que vai para a parada de ônibus e toma o primeiro coletivo que passa, pois o importante é andar, é avançar. O que acontece, neste caso, é que muitos dos ônibus têm como destino lugares que não planejávamos como nosso ponto de chegada. Ceder à tentação de fazer coisas a qualquer preço pode nos levar a resultados absolutamente inesperados e, por vezes, conflitantes com nossas convicções. Assim o que importa não é fazer muitas coisas, mas saber o porquê de cada uma das coisas que fazemos. Nesse sentido, não basta ter eficiência (fazer bem algo); é preciso combinar eficiência com eficácia (fazer bem algo que seja importante). O importante é coordenar as ações desenvolvidas na escola de modo que elas não sejam aleatórias, mas apontem para a mesma direção, construída pelo coletivo da escola. A definição de um ideal social e educacional é o que nos permite essa coordenação e é que dá sentido a cada uma das ações e políticas da escola [...].

Já na fase do estabelecimento do ponto de chegada da escola, vai ser preciso termos ferramentas que nos ajudem na construção deste ideal (que obviamente também deverá ser revisto periodicamente). Quando o ideal estiver delineado, será necessário continuar esta construção, tanto da realização de um preciso diagnóstico da distância que a escola está do ideal construído coletivamente, quanto da operacionalização da programação que levará àredução desta distância. Estas fases precisam ser realizadas com muita cautela e não podem ser feitas num espírito voluntarista. É preciso uma metodologia muito clara, com as regras bastante transparentes, para que esta metodologia não signifique um entrave à realização dos ideais criados pelo grupo. Esta fase deve ser, ela própria, o princípio da vivência dos valores que o coletivo quer ver na escola. Não faz sentido falar de participação como um dos ideais e construir uma metodologia que não seja participativa. Daí a importância da qualidade técnica; sem precisão na construção do processo, pode haver contradições entre o conteúdo e a forma como se busca a realização do conteúdo.

Como se pode ver, a construção de um projeto político-pedagógico na escola exige uma rigorosa metodologia de trabalho. Creio que o Planejamento Participativo é a ferramenta mais eficaz, dentro da lógica da gestão democrática, na construção de ideais coletivos em escolas. Como esbocei acima, o planejamento participativo propõe três momentos distintos, mas integrados: 1) a indicação de um horizonte ou referencial; 2) a construção de um diagnóstico que julgue a prática à luz do referencial; 3) programação de ações concretas (Gandin, 1994). Já discorri sobre a definição de um horizonte ou ideal e quero agora falar um pouco do diagnóstico e da programação. A fase do diagnóstico permite julgar a distância que se está do ideal. O diagnóstico não deve ser confundido com um levantamento de problemas; levantar problemas não exige teoria. Em um diagnóstico se julga, à luz da teoria, de onde vêm os problemas que enfrentamos na escola e se levantam as necessidades da escola. Definidas as necessidades (aquilo que a situação da escola requer para que a distância entre o ideal e o que se tem seja diminuída), pode-se elaborar a programação, ou seja, aquilo que concretamente se vai realizar na escola para que se chegue mais próximo do ideal. Nessa etapa, deve-se definir com clareza quais as ações e posturas se vão realizar na escola. Esta etapa é crucial para o planejamento e para a eficiência do projeto político-pedagógico, pois é ela que garante que a escola vai saber concretamente o que fazer e quem será responsável.

Muitas escolas realizam projetos político-pedagógicos que apenas fazem a primeira parte da concepção do planejamento participativo: ficam na etapa da definição dos ideais, ou do que se chama, por vezes, a “filosofia da escola”. Não quero dizer que isso não seja já um avanço, mas corre-se o risco, ao não se avançar e realizar um diagnóstico e um detalhamento do que se vai fazer concretamente a partir desse processo de elaboração do projeto político-pedagógico, de desmotivar os envolvidos no trabalho da escola. O que convence os envolvidos na construção de um processo de planejamento de que valeu a pena dedicar-se a esse processo é a consciência de que o diagnóstico ajudou a entender as origens dos problemas sentidos no dia-a-dia e a instituição de práticas concretas na escola que começam a modificar os problemas (rumo ao ideal traçado) em suas origens. Isso só ocorre com a realização de todas as etapas do planejamento participativo.

Além disso, é importante notar a palavra “participativo” na concepção de planejamentoparticipativo. Essa concepção procura buscar a ruptura com a tradicional separação entre concepção e execução (alguns pensam o que é importante fazer e outros executam as ordens dos que as criaram). Participação, dentro da lógica do planejamento participativo, está ligada à lógica da gestão democrática: é preciso envolver aqueles que vão implementar as decisões no processo de construção dos rumos da instituição. Assim, é preciso resistir a realizar uma participação cooptativa, em que a participação na definição de pequenos detalhes serve para legitimar “decisões pré-prontas” de alguns sobre o que realmente importa na vida da instituição.

O projeto político-pedagógico implica a construção de uma qualidade que é, ao mesmo tempo, política e técnica. Neste processo, é preciso não descuidar nem da elaboração de uma clara visão de mundo, nem da construção do conhecimento, tarefa precípua da escola; ambas devem estar intimamente relacionadas.

Para a operacionalização de um projeto pedagógico não é possível pensar apenas nas grandes questões políticas. É preciso incluir as questões ligadas ao dia-a-dia da escola e estudar alternativas à antiga prática. Isto envolve diretamente a discussão em torno da construção do conhecimento e do que é valorizado e negado como conhecimento “oficial”.

Por último, o fato de sabermos que um projeto é sempre arbitrário não deveria ser uma desculpa para não o construirmos. A renúncia a um projeto construído coletivamente (com o conhecimento de todas as relações de poder que perpassam esta ação coletiva) é algo que acaba por ter uma conseqüência imediata: a adequação aos rumos da sociedade competitiva e de mercado em que vivemos. Vigilância constante sobre o projeto para questionar e repensar seus rumos é fundamental. Mas o imobilismo diante de alternativas, todas com “defeitos”, pode fazer com que reproduzamos os valores da cultura dominante, cada vez mais ativa e impregnada no senso comum.

Para concluir, a construção de um projeto político-pedagógico é uma tarefa complexa – porém necessária – para aqueles que buscam uma educação voltada para construção de uma sociedade mais justa e que respeite as diferenças. Isto vai implicar ter qualidade política e técnica e também construir uma visão de mundo que embase e direcione a construção do conhecimento nas escolas. Só assim poderemos estar caminhando com a certeza de que damos passos certeiros (mas vigilantes contra as certezas que cegam) rumo aos nossos ideais.

Não tive espaço, nesse breve texto, para aprofundar a discussão em torno do projeto político-pedagógico e do planejamento participativo. As reflexões desse texto estão diretamente ancoradas nos livros Planejamento como prática educativa (Editora Loyola) e A prática do planejamento participativo (Editora Vozes) de Danilo Gandin e Temas para um projeto político-pedagógico (Editora Vozes) de minha autoria e de Danilo Gandin. Aqueles que quiserem aprofundar o estudo a respeito da elaboração de um projeto político-pedagógico e do planejamento participativo têm nesses livros uma grande fonte de informação e exemplos.

1 Professor de Sociologia da Educação na Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Sociologia e Doutor em Educação. Autor dos livros Educação Libertadora: Avanços, Limites e Contradições, Temas para um projeto político-pedagógico (com Danilo Gandin) e Educação em Tempos de Incertezas (organizado com Álvaro Moreira Hypolito)